Documentos e Modelos
Modelos de requerimento
Baixe o modelo correspondente ao ato desejado, preencha em casa e traga ao cartório assinado, com firma reconhecida em tabelionato de notas.
Os arquivos para download estão sendo preparados.
Enquanto isso, solicite o modelo desejado pelo WhatsApp (44) 99181-1212 .
Averbação
- Modelo 2
Requerimento para averbação de construção
Solicita a averbação de construção à margem da matrícula, informando a área edificada e a finalidade da obra.
- Modelo 3
Requerimento para expansão urbana
Solicita a averbação da inclusão do imóvel em área de expansão urbana definida pelo município.
- Modelo 6
Requerimento para averbação de divórcio
Solicita a averbação do divórcio e da consequente alteração do estado civil do proprietário na matrícula.
- Modelo 7
Requerimento para averbação de casamento
Solicita a averbação do casamento e da eventual alteração de nome do proprietário na matrícula.
- Modelo 8
Requerimento para cancelamento de usufruto
Solicita o cancelamento do usufruto averbado na matrícula, mediante comprovação da causa de extinção.
- Modelo 11
Requerimento para averbação de construção isenta de INSS
Solicita a averbação de construção nas hipóteses legais de dispensa da Certidão Negativa de Débitos do INSS.
- Modelo 14
Requerimento para averbação de localização
Solicita a averbação da localização ou da correta descrição do imóvel na matrícula.
- Modelo 17
Requerimento para averbação de reforma
Solicita a averbação de reforma ou ampliação de construção já existente na matrícula.
Registro e matrícula
- Modelo 4
Requerimento para subdivisão de imóvel rural
Solicita a subdivisão de imóvel rural, com abertura das matrículas correspondentes às novas glebas.
- Modelo 10
Requerimento para subdivisão de imóvel urbano
Solicita a subdivisão de lote urbano, com abertura das matrículas das novas unidades.
- Modelo 12
Requerimento para abertura de matrícula
Solicita a abertura de matrícula para imóvel ainda não matriculado nesta serventia.
- Modelo 13
Requerimento para registro de somente um imóvel
Requer o registro do título em relação a apenas um dos imóveis nele descritos.
Dados cadastrais
- Modelo 9
Requerimento para alteração de código do INCRA
Solicita a averbação da alteração do código do imóvel rural junto ao INCRA.
- Modelo 15
Requerimento para cancelamento de código do INCRA
Solicita o cancelamento do código do imóvel rural junto ao INCRA averbado na matrícula.
- Modelo 16
Requerimento para averbação de CPF próprio
Solicita a averbação ou retificação do número de CPF do proprietário na matrícula.
Procedimentos
- Modelo 1
Requerimento para cancelamento de prenotação
Solicita o cancelamento de prenotação lançada no Livro nº 1 — Protocolo, quando não há mais interesse no registro do título apresentado.
- Modelo 5
Requerimento para suscitação de dúvida
Requer que o Oficial suscite dúvida ao Juiz Corregedor quando o apresentante discorda da nota de exigência.
